Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
Os trabalhadores da categoriam paralisaram em protesto por conta da regulamentação de horários de circulação durante as viagens
Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
O risco de descontinuidade se daria no período de transição da modelagem financeira, até que haja a regulamentação por lei, assim ele vai propor uma extensão temporária dos contratos com as associações.
Profissionais da musicoterapia de Teresina pedem ajuda na busca pela regulamentação da profissão na capital
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Todo esse trabalho é executado em conformidade com a Lei Municipal 2.798/1999, que dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital.
A regulamentação foi aprovada por unanimidade e é temporária, com validade de três anos
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
A regulamentação do passe-livre intermunicipal é uma luta de seis anos.
Mas a maré começa a mudar. Empresas canadenses encontram dificuldade para dar lucro e mais estados dos EUA afrouxam a regulamentação para o setor de cannabis.
Patinetes elétricos apareceram há um ano em Paris, mas não existe regulamentação para o uso do aparelho.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Especialista defende mobilidade, mas critica falta de regulamentação
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Reginaldo Júnior faz balanço de 2018 e anuncia novos projetos