A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
A portaria possibilita que o serviço de táxi convencional possa ser compartilhado, com até quatro passageiros, com exceção do motorista
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.
Na quarta-feira (23), o prefeito Dr. Pessoa sancionou duas novas leis sobre a regulamentação do serviço na capital
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Vereador disse que vem recebendo demandas da população que pede segurança mais efetiva na zona rural de Teresina.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
Projeto de Aluísio Sampaio reconhece o trabalho do Movimento Empreender Piaui
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa