Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
Lei “Jovem que Trabalha” irá ofertar cursos profissionalizantes aos jovens teresinenses
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Imóveis do Parque Universitário serão regulamentados
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira
De acordo com a nota, o consultório farmacêutico pode ser montado dentro de uma drogaria ou farmácia, ou como empreendimento independente, e a consulta farmacêutica poderá ser exercida de forma autônoma da profissão.
A portaria entra em vigor hoje, com efeito a partir do dia 11 de janeiro, e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, podendo ser revista a qualquer tempo.
O governador Wellington Dias falou sobre como o teletrabalho colabora no combate ao coronavírus.
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Só poderão retornar com as atividades os estabelecimentos que atenderem simultaneamente às condições do Protocolo Geral
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.