Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
JOSELY ECOLOGISTA
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Reginaldo Júnior envia PL que regulamenta piso dos agentes de saúde
A votação aconteceu na manhã de hoje na Câmara.
Motoristas de aplicativos e taxistas acompanham a votação
Nota
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
A regulamentação também implicará em uma série de encargos