Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Neste domingo, 1.000.692 candidatos realizaram as provas em todas as regiões do Brasil
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Seleção vai preencher 3,5 mil oportunidades de nível médio e superior. As vagas estão em abertas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Segundo o governo, o afastamento do presidente não comprometeu o andamento das propostas prioritárias do Executivo
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Segundo comunicado da Casa Rosada, o objetivo da medida é "harmonizar" as regras relacionadas às armas com a maioridade legal no país, estabelecida aos 18 anos.