Desde 2011, houve um aumento de 91,5% nos registros, o maior desde o início da série histórica
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Turistas relatam que o PIX já é aceito em lojas de alguns países como Argentina, Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Chile e França
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Segundo ministério, é preciso aguardar normas para avaliar quais jogos vão se enquadrar ou não nos critérios legais.
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas
Não há regras ou regulamentos que proíbam os atletas de se envolverem sexualmente durante os jogos.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita