As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Segundo a Aman, o crime ocorreu no Batalhão de Comando e Serviços; um inquérito será instaurado para apurar o ocorrido
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025