O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Alguns famosos criam regras bem rigorosas para seus funcionários
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Em casos de teletrabalho e trabalho intermitente, por exemplo, é possível apontar situações complicadas para os trabalhadores. Especialista explica como novas formas de trabalho exigem do empregado
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Quem acompanha uma gravidez tem geralmente muita vontade de estar presente nos primeiros dias de vida do bebê.
Principais mudanças são uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática.
O NaTelinha teve acesso a uma lista de apresentadores, autores e atores que poderão deixar a Globo
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
O sucesso chamou atenção da carioca Anitta, que usou um trecho de “Faz Gostoso” na introdução da música “Indecente”, na apresentação da cantora no Rock in Rio Lisboa.
Saiba como se candidatar a uma vaga no país
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
A insatisfação com o corpo pode vir em qualquer idade, mas na adolescência ganha peso. O corpo em transformação incomoda e assusta
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
Especialista defende mobilidade, mas critica falta de regulamentação
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso