Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
"My laje, my rules [minha laje, minhas regras, traduzido do inglês]", escreveu a influenciadora digital e coach fitness, ao postar a foto no Instagram.
A Família Real Britânica está entre as mais comentadas, populares e importantes do mundo.
Qualquer clube que rescinda o contrato de trabalho com uma jogadora durante a gravidez será obrigado a pagar uma compensação e uma multa
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
Mais de um terço dos estados não divulga informações sobre a raça das vítimas; mesmo entre aqueles que divulgam, o campo aparece como ‘não informada’ em boa parte dos registros. Especialistas apontam que mulheres negras têm mais dificuldade em denunciar crimes e acessar serviços públicos de proteção na pandemia.
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
Foi autorizada, pr exemplo, a possibilidade de cinco substituições
Segmento é o mais afetado entre todos os grupos de empreendedores
Utopias Negras é o tema do Latinidades, que será aberto às 10h
Imagens incríveis foram capturadas pelo profissional
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido