O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1
O trabalho remoto deixou de ser uma raridade restrita a poucos nichos de mercado e se transformou em um cotidiano comum e desejado por milhares de brasileiros.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Um homem de 62 anos foi eletrocutado após sair de um veículo que tinha sido atingido por um cabo energizado na cidade de São Paulo
Primeiro unificado a nível nacional e organizado pela Fundação Cesgranrio, o concurso está previsto para acontecer no dia 5 de maio
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Programa do governo federal deve ser lançado entre janeiro e fevereiro, segundo anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
As novas regras também estabelecem que boxeadores com menos de 18 anos devem competir de acordo com o sexo designado ao nascimento, sem exceções.
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições