Candidato afirmou que não participaria do encontro por considerar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma forma de “censura” ao evento
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Clube pede ingresso em ação que questiona MP e estima perda de até R$ 430 milhões
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
Presidente afirmou, em entrevista à Band, que não acredita na realização de uma segunda rodada de votação
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. Ele também está inelegível por 12 anos, por tentar interferir no julgamento da trama golpista.
Vice-presidente propõe código de ética para magistrados e defendeu transparência no caso Banco Master
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master
PRF publica regras para evitar bloqueios em rodovias nos dias de eleições 2026, garantindo livre circulação de eleitores.
Flávio Dino tem até 90 dias para devolver processo; sessão que trataria do caso está marcada para 23 de setembro
A expectativa é de que o presidente suspenda sessão do dia 23 de setembro até devolução de vista sobre Moraes
Ministro interrompeu julgamento após alegar que não havia condições de continuar a deliberação; prazo para devolver o processo é de até 90 dias
Pedido interrompe análise sobre os casos de Moraes e Mendonça após placar provisório de 4 a 3 pela separação
Ministro quer esclarecer possíveis conexões entre encontro de Vorcaro com Mendonça, contratos do Instituto Iter e processo sobre cemitérios privados.
Imprensa poderá acompanhar a sessão desta terça (15) no comitê de imprensa ou em área externa
STF divulga rito da sessão de julgamento que analisará relatório da PF sobre suposta relação entre Vorcaro e Moraes. Transmissão ao vivo e reforço de segurança.
Se o tribunal validar mudança aprovada pelo Congresso, candidaturas de Garotinho e Arruda podem ser liberadas. Expectativa é de que ministro abra divergência da relatora.
Em sabatina no SBT, presidente afirmou que Vorcaro procurou o Planalto alegando perseguição e disse que banco seria tratado como qualquer outro
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Colunista avalia que decisão do ministro André Mendonça é inconstitucional, arbitrária e ilegal, violando a autonomia da Polícia Federal
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.