Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Interrupções obrigatórias criadas para enfrentar o calor já impactam o ritmo dos jogos, geram debate sobre publicidade e ampliam influência dos treinadores
Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no Censo da População em Situação de Rua. Salários vão variar de R$ 2.932 a R$ 5.255,40. Inscrições começarão na quarta-feira
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
De acordo com legislação eleitoral, agentes públicos não podem fazer publicidade institucional e participar de inauguração de obras nos três meses que antecedem o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 4 de outubro
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
A iniciativa prevê medidas para reduzir o impacto dessas plataformas sobre o endividamento da população.
Documento está disponível na página da instituição
A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e padronizar as informações apresentadas nos rótulos dos produtos
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio