Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Dario Durigan também detalhou que a reforma irá criar um tributo mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com alíquotas progressivas
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
O chamado vale para o governador, prefeitos, secretários de Educação e Saúde, gestores educacionais, professores, parlamentares
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
Para isso, os eventos que promovem essas práticas devem atender ao cumprimento das medidas preventivas
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Foram arrecadados mais de R$ 12,8 bilhões. Esta é a quinta alta consecutiva desde abril, mês que registrou o pior resultado do ano
Sob sol forte, muitas pessoas passeavam pela Vila e no mar sem o uso da máscara de proteção. Já em Fortaleza a movimentação é considerada tranquila.
Os empresários informam que continuam mantendo o que é possível no atendimento aos usuários, mesmo em gravíssima situação deficitária!
Diário oficial traz documento assinado pelo presidente interino do ICMBio
Ações para a retomada têm apoio do Ministério do Turismo e de empresas do setor
Todos os estabelecimentos autorizados a reabrir deverão seguir protocolos de segurança