As unidades penais que formam o sistema penitenciário do Piauí retomaram, no último dia 12 de julho, os atendimentos presenciais a detentos, que foram suspensos em março do passado, por conta da pandemia por coronavírus. Agora, com a diminuição dos casos de Covid-19 no estado, o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, assinou portaria autorizando o retorno aos atendimentos aos internos.
Por cautela, já que a pandemia ainda persiste, muito embora com menos casos, será permitido, no máximo, a entrada de quatro advogados e quatro defensores públicos por dia, nos turnos da manhã e tarde. A exceção a esta regra abrangerá os advogados/defensores que tenham audiência com seus clientes, detidos nas unidades, já marcadas pela Justiça. Esse número se junta a mais 10 atendimentos diários, feitos de maneira virtual.
Sobre os profissionais que terão o acesso às unidades, tanto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, quanto a Defensoria Pública do Estado deverão encaminhar, para a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), uma lista de quem terá o acesso ao presídio, bem como com os nomes dos internos que serão atendidos.
“Mesmo com a resistência de alguns profissionais, à época da suspensão das visitas, considero que tomamos uma medida acertada e, acima de tudo, responsável quando as suspendemos. A prova maior disso é que tivemos o registro de apenas um óbito de detento, por covid-19, em nossas unidades. Como hoje já há uma parte de nossa população vacinada – e a diminuição de contágio, internações e óbitos no Piauí – podemos retomar os atendimentos, mas de maneira gradual, porque a pandemia ainda inspira cuidados”, explica Carlos Edilson.
Em se mantendo a queda nos números de casos, internações e óbitos por covid-19 no Piauí, a Sejus já planeja, para muito em breve, liberar os atendimentos presenciais por advogados, de maneira ilimitada.