Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
A historiadora Fernanda Haag aponta como a cultura da impunidade e o foco no desempenho esportivo blindam atletas acusados de violência contra as mulheres
Nova regra da Fifa prevê punição para jogadores que cubram a boca em situações de conflito
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Interrupções obrigatórias criadas para enfrentar o calor já impactam o ritmo dos jogos, geram debate sobre publicidade e ampliam influência dos treinadores
Jovem indiano de 18 anos morreu após ser arremessado de uma charrete desgovernada no Central Park, em Nova York. Caso reacendeu debate sobre a atividade
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
Especialistas alertam para a necessidade de uma transição planejada e análise dos impactos em setores que dependem intensamente de mão de obra.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Presidente pretende defender o multilateralismo e fazer críticas a medidas unilaterais sem citar diretamente as tarifas dos EUA
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
Usuários criticaram a novidade nas redes sociais e apontaram riscos de privacidade e segurança.
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Anthropic afirma que uma pausa global no avanço da IA poderia dar mais tempo para pesquisas de segurança acompanharem a evolução da tecnologia.
Charles Pessoa destaca combate à ideologia do crime após recomendação do MPPI para restringir postagens de ações policiais na internet
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Ministro quer ampliar diálogo sobre os impactos da medida e alerta para riscos de sanções a instituições financeiras brasileiras
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Entidade afirmou que mudança na rodada beneficiaria apenas o clube carioca
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição