Decisão atende pedido da AGU e impede operação excepcional da plataforma
Medida provisória prevê restituição por instituições financeiras e, quando isso não for possível, transferência dos recursos para uma conta específica na Caixa
Análise do resultado das eleições 2026 revela crise no sistema partidário brasileiro e a urgência de uma reforma política
Data cai em uma segunda-feira e garante três dias seguidos de descanso para quem folga aos fins de semana; veja quando é possível emendar e quais são os direitos de quem for escalado.
Boca de urna, compra de votos, propaganda irregular e desrespeito ao livre exercício do voto estão entre as situações que podem resultar em prisão em flagrante.
Bancos passam a analisar o perfil e o histórico do usuário para definir quanto poderá ser movimentado pela modalidade
Cerca de 2.800 militares serão empregados em 143 municípios, enquanto PM desloca mais de 2 mil agentes para o interior
Os editais deixam claro que os produtos são vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento e sem direito a troca.
É proibido entrar na cabine de votação com celular e portar armamentos a menos cem metros da seção eleitoral. Veja os outros critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Lojas do Centro e dos bairros poderão funcionar nos dias 12 e 19; comércio fecha no Dia do Comerciário, em 26 de outubro
O Desenrola Brasil 3.0 permite renegociação de dívidas inadimplentes com descontos. Saiba quem pode participar, como funciona e as regras do programa
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Alunos de Joaquim Pires e São Raimundo Nonato se enfrentam em competição baseada no conteúdo do Enem
Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos.
Exigência vale para operações com origem ou destino em carteiras autocustodiadas e entra em vigor em 1º de outubro.
Empresas ficam isentas de responsabilidade civil em casos de força maior, como eventos climáticos, mas seguem obrigadas a prestar assistência.
Candidato do PT falou sobre ações nas áreas de assistência social e trabalho, além de apresentar propostas para inclusão produtiva, agricultura familiar e desenvolvimento regional
Regra começa neste sábado (19) para candidatos e prevê proteção a outros participantes do processo eleitoral
Candidato a deputado federal pelo Republicanos falou sobre propostas para Teresina e o Piauí durante programa da Rádio Jornal
Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Ministro quer esclarecer possíveis conexões entre encontro de Vorcaro com Mendonça, contratos do Instituto Iter e processo sobre cemitérios privados.
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.