Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
A acusação também aponta que a distribuição de recursos financeiros foi desproporcional entre os candidatos homens e mulheres do PL
Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.
Polícia Civil investiga empresário suspeito de sonegação fiscal por meio de 188 empresas: Ricardo Magro, dono da Refit.
Segundo Moraes, a Polícia Federal (PF) identificou a participação de Braga Netto no planejamento e execução das ações golpistas
O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
O aparelho transforma água salgada em potável, praticamente natural. No local vivem 30 famílias que vão poder consumir até 20 litros de água limpa, todos os dias
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
A assinatura de Alexandre Correa aparece no contrato, e a apresentadora alega não reconhecer sua própria letra nos papéis
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou a condenação de Maria Nerci, pelo assassinato da própria filha, a advogada Izadora Mourão. Um novo julgamento foi determinado.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
Seleção vai preencher oportunidades em todos os níveis de escolaridade em várias áreas. Empresa não realizava concurso nacional desde 2009.
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
A pena foi atribuída a 24 anos de reclusão, e Costa seguirá detido na Penitenciária Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba (MG)
Ao todo, 21 ministérios tiveram contenção de verbas. Pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe