O BNDES será responsável por repassar os recursos aos bancos credenciados, entre eles o Banco do Brasil, que atuará como agente financeiro.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
A proposta da homenagem foi apresentada pelo vereador Delegado James Guerra (Republicanos) e aprovada por unanimidade.
Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Liberação da perfuração do poço pela Petrobras na Margem Equatorial abre uma nova etapa de exploração em uma região estratégica da Amazônia
Os alvos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, homicídios e roubos na região de Altos.
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Desde a última sexta-feira (17) e até o próximo dia 26 de outubro, quarenta líderes de dezesseis instituições privadas de todo o país estão mergulhados em uma jornada que ultrapassa fronteiras geográficas e institucionais.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Adutora deve garantir abastecimento regular e segurança hídrica, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
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A partir das 7h da manhã, jogadores de escolas públicas e privadas disputarão os títulos simultâneos, promovendo talento, inclusão e cidadania.
Tatiana Medeiros e outras oito pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção e crimes eleitorais vinculados às eleições de 2024.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Influenciadora Mariana Marquini criticou o falso moralismo e defendeu a liberdade sobre seu próprio corpo
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Trabalhadores da construção civil estavam dentro do edifício no momento do acidente; os corpos foram encontrados quase 15 horas após o desabamento
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.