O próximo presidente do Brasil será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro. A mudança ocorrerá pela primeira vez na história do país.
Por mais de três décadas, as cerimônias de posse do Poder Executivo aconteceram em 1º de janeiro, conforme determinava a Constituição de 1988. No entanto, uma emenda constitucional aprovada em 2021 alterou o calendário, com validade a partir do próximo período eleitoral.
MOTIVO DA MUDANÇA NO CALENDÁRIO
A alteração teve como objetivo evitar conflitos com as festas de Réveillon e facilitar a participação de autoridades. Até então, presidente e governadores tomavam posse no mesmo dia, o que frequentemente impedia a presença de governadores nas cerimônias realizadas em Brasília.
HISTÓRICO DAS POSSES PRESIDENCIAIS
O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo a tradição da Constituição de 1946, enquanto vigoravam regras transitórias da nova Carta Magna.
Outros presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961), além dos mandatários do regime militar, assumiram o poder no mês de março. Com a Emenda Constitucional de 1994 e ajustes posteriores, o 1º de janeiro foi consolidado como data oficial das posses presidenciais a partir de 1995.
NÚMEROS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Desde então, até hoje, ocorreram oito posses presidenciais nessa data, incluindo reeleições de:
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Inácio Lula da Silva
Dilma Rousseff
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 pessoas no cargo de presidente. Ao considerar os diferentes mandatos, esse número sobe para 43 presidências. Lula foi eleito para três mandatos, enquanto Getúlio Vargas governou em dois períodos distintos.