O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
A primavera deve continuar com cara de verão nos próximos meses; um dos responsáveis pelas altas temperaturas é o El Niño
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Este injetável é também usado de maneira off-label para promover a perda de peso, fazendo parte do grupo de "canetas emagrecedoras" no Brasil
No jogo de ida o Tricolor saiu na frente por 1 a 0, resultado que o clube carioca busca reverter.
O acordo coletivo de trabalho para o período de 2023/2024 será formalizado na próxima quarta-feira (27)
O vaso, denominado "América" e avaliado em US$ 6 milhões (£ 4,8 milhões), foi roubado em setembro de 2019.
A Prefeitura de Água Branca publicou, nesta quarta-feira (20), o terceiro edital de convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público.
Diego Pupe deu uma entrevista exclusiva na tarde desta terça-feira, 19 de setembro, à IstoÉ, com mais detalhes da suposta relação íntima. Ele expôs no diálogo que tem provas do namoro e pode apresentá-las.
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.