Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Embora a artista tenha mantido discrição sobre sua gestação, seu desejo de ser mãe já havia sido mencionado em 2018
Fátima Sampaio, viúva do jornalista, não conteve as lágrimas e se emocionou bastante durante o sepultamento do apresentador
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Rodrigo e Roger já teriam inclusive aberto processo para pedir a investigação de Fátima Sampaio, viúva de Moreira
Governo publicou na noite dessa terça as empresas que estão autorizadas funcionar.
Justiça suspendeu propaganda da campanha de Sílvio Mendes, candidato a prefeito de Teresina
Decisão da Justiça Eleitoral beneficia candidato a prefeito do PT, deputado estadual Fábio Novo
A desistência já está protocolada no sistema da Justiça Eleitoral, com a decisão, o petista divulgou uma carta aberta detalhando as razões que o levaram a tomar essa atitude.
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Interessados devem protocolar ofício com dados da Prefeitura e Guardas Municipais até 26/08.
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
" Então ele parece que está realmente usando o Banco Central como plataforma de lançamento para um comprometimento político ainda mais claro", dispara Merlong
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Fernando Sastre Filho responde pela morte de Ornaldo Viana e lesão de Marcus Rocha. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta e desde sábado não era encontrado.