O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha denunciou três acusados por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, quando o estudante Marciel Medeiros da Silva foi morto a tiros na zona sudeste de Teresina.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Na última semana, a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Para o magistrado da Comarca, Ermano Chaves Portela Martins, o feito ocorreu devido à integração Gabinete-Secretaria da unidade
De acordo com a PF, dois homens que seriam responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Os vereadores Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União Brasil) afirmaram terem sido "enganados"
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022