Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A influenciadora bolsonarista Karol Eller faleceu por suicídio na noite de quinta-feira (12) em São Paulo.
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Os parlamentares dos partidos atribuem a autoria da fraude aos administradores da empresa
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
As inscrições para concorrer a bolsa podem ser feitas, a partir desta sexta-feira (04).
A solicitação de pedido de bolsa deve ser preenchida e protocolada pelo candidato, via protocolo SEI, usuário externo, em formulário específico
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Em entrevista, Francisco Limma falou sobre projetos em trâmite e relação com parlamentares da oposição
O processo tem como objetivo investigar supostos abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
Ação protocolada pelo PDT pode tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação