A União está considerando a possibilidade de conceder um reajuste nominal aos servidores federais ainda em 2024. Diferentemente do reajuste linear de 9% aplicado a todos em 2023, a proposta atual contempla a adoção de um reajuste específico para cada categoria, resultando em uma porcentagem individualizada. Essa abordagem visa beneficiar especialmente os funcionários com salários mais baixos, promovendo uma distribuição mais equitativa dos ajustes salariais.
SECRETÁRIO EXPLICA: A ideia tem sido discutida no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário da pasta, o governo federal aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição já dada pela ministra do MGI, Esther Dweck.
Na última semana, a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.
Funcionalismo não gostou nada, nada
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, disse que a paciência dos servidores está se "esgotando", e que é inadmissível o governo não ter uma proposta.
— O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar — destacou.
A reabertura do espaço foi aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que não tenham impacto orçamentário, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa por parte das entidades sindicais era que o Executivo mudasse o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano.
ENTENDA A PROPOSTA - Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:
- Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
- Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)
Na última reunião da MNNP, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras. A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
CONQUISTA: Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajuste nos benefícios ofertados, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.