Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Campanha busca atualizar a caderneta de vacinação e ampliar a proteção de crianças e adolescentes menores de 15 anos
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento aos maus-tratos contra crianças e adolescentes no município.
DHPP revela que assassinato de Maria Eduarda em Teresina teve como pano de fundo relacionamento amoroso e guerra de facções.
Em entrevista à coluna, o coronel Jacks Galvão, comandante do Departamento Geral de Operações (DGO), explicou como o local funcionava.
Ministro Sidônio Palmeira detalha os avanços do governo contra a desigualdade em 2025, com conquistas sociais e econômicas
Os corpos, de 15 e 16 anos, foram localizados em avançado estado de decomposição.
Apesar da extinção da DSPM, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) segue em funcionamento, com todas as atribuições preservadas.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O secretário de Segurança ressaltou que a meta é tornar mais eficaz o combate a infrações graves praticadas por adolescentes.
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Governo Federal prepara um plano de contingência com apoio a produtos mais diretamente afetados
Ao longo dos séculos, o gato preto esteve cercado por mitos, superstições e lendas que o relacionavam ao azar, à bruxaria e ao mundo sobrenatural
Segundo testemunhas, essa foi a segunda vez que o casal tentou abandonar o menino. A criança foi resgatada e encaminhada a um orgão de proteção de menores.
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
"Estamos unidos para dar nossa parcela de contribuição à Teresina", afirmou a deputada
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Os efeitos adversos mais comuns causados pela nova vacina são semelhantes aos da tradicional dor, vermelhidão e inchaço no local da aplicação, dor muscular e de cabeça
O Projeto, que visa criar uma rede de proteção aos participantes e promover a integração dos menores como agentes de transformação social
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
A informação foi confirmada pela mãe, Maria Lúcia Rodrigues, que foi até o local. Fernando Ribeiro estava desaparecido desde o dia 24 do mês passado.
Proteção dessa faixa etária estaria associada ao bom controle da doença, uso de corticoides nas crises e menor expressão de uma enzima responsável pela inflamação
Estados já registram aumento de casos de síndrome gripal; vacinas podem ter menor proteção contra esta cepa