O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão vem ao Piauí discutir com instituições o encerramento dos lixões
Prédios vizinhos ao incêndio foram evacuados como medida preventiva enquanto a operação de combate estava em curso.
Em entrevista ao Boleiragem, técnico do Grêmio cita impacto de tragédia nos clubes gaúchos e diz: "Cabe à CBF arrumar uma solução"
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Depoimento de Textor na primeira reunião da CPI de Manipulação das Apostas Esportivas ocasiona revolta
Conselho de Administração sugere distribuição de parte dos dividendos, decisão será votada no dia 25 de abril
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.