Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
A cônsul do Brasil em Madrid sinalizou que o protesto ocorrerá no dia 02 de junho e ex-jogadores famosos serão convidados.
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.