De acordo com o plano, a maior redução proposta incidiria sobre a bandeira tarifária amarela
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio, mas que poderia ter sido iniciado devido a um curto-circuito em uma tomada
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
O Corpo de Bombeiros foi chamado e utilizou duas viaturas para realizar as operações de rescaldo.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Atualmente, o PV conta com uma parlamentar na Casa Legislativa, a vereadora Pollyana Rocha
Além das jovens promessas do Ninho do Urubu, Pedro está entre os jogadores mais valorizados no elenco do Flamengo para esta janela de transferências.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.