Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministro do STF determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro após divulgação de carta do pai.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Presidente Lula intensifica agenda em estados estratégicos antes do pleito de outubro.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
A partir de julho, o calendário eleitoral entra em um período decisivo para partidos e pré-candidatos. É nesse momento que as legendas intensificam as articulações e avançam nos preparativos para a campanha eleitoral.
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Marketeiro alegou foco em projetos pessoais após crise gerada por vazamento de mensagens.
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Ações de PL e PT denunciam propaganda antecipada e uso de inteligência artificial em vídeos e perfis de redes sociais
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
Presidente Kennedy Barros destaca atuação preventiva e integração com órgãos de controle no Piauí
Com a escolha do nome, o Avante busca consolidar uma proposta nacional centrada no desenvolvimento humano e na valorização das pessoas
Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente