O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou, nesta quinta-feira (10), o Encontro de Magistradas e Magistrados Eleitorais – preparatório para as Eleições Gerais de 2026. Realizado no plenário do Tribunal, em Teresina, o evento reúne, nesta quinta e sexta-feira (11), magistradas e magistrados que atuam nas zonas eleitorais do estado, além de servidoras e servidores de áreas estratégicas da Justiça Eleitoral.
Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI), o encontro tem como proposta fortalecer o alinhamento entre o Tribunal e as zonas eleitorais, promover atualização jurídica e técnica e compartilhar orientações relacionadas aos procedimentos que serão adotados nas Eleições Gerais de 2026. Ao longo dos dois dias, estão sendo abordados temas como propaganda eleitoral, inteligência artificial, poder de polícia, violência política de gênero, auditoria da votação eletrônica, desinformação, ilícitos eleitorais, tecnologia da informação, segurança e logística eleitoral.
Abertura destaca integração entre Tribunal e zonas eleitorais
Na abertura do encontro, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, destacou que a iniciativa vai além de uma agenda de palestras, funcionando como espaço de integração, esclarecimento e preparação para o exercício da função eleitoral.
Mais do que uma programação de palestras e orientações, queremos que este seja um espaço de alinhamento entre o Tribunal e as zonas eleitorais, no qual possamos esclarecer dúvidas, antecipar dificuldades, compartilhar experiências e, principalmente, oferecer às magistradas e aos magistrados as condições necessárias para que exerçam suas atribuições com segurança e tranquilidade.
Ao abordar a dimensão do trabalho que antecede o dia da votação, o presidente ressaltou que a eleição é resultado de um processo amplo de planejamento e atuação coordenada de diferentes áreas da Justiça Eleitoral.
Quem conhece a Justiça Eleitoral sabe que uma eleição não começa na manhã do primeiro domingo de outubro. Quando as seções eleitorais forem abertas e os primeiros eleitores se apresentarem para votar, haverá, por trás daquele momento, meses de planejamento e o trabalho de muitas pessoas.
O evento também teve a participação do vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargador Olímpio José Passos Galvão. A programação da Corregedoria inclui orientações específicas às zonas eleitorais sobre procedimentos e rotinas fundamentais para a preparação do pleito.
EJE-PI destaca atualização e integração institucional
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI) e responsável pela organização do encontro, a doutora Valdênia Moura Marques de Sá ressaltou que a preparação para as eleições exige atualização permanente dos agentes que atuam na Justiça Eleitoral, além de integração entre os aspectos jurídicos, administrativos e logísticos.
A Justiça Eleitoral exige não apenas o rigor na aplicação da legislação, mas também uma constante atualização jurídica e uma coordenação afinada dos aspectos administrativos e logísticos que formam todo o processo.
A diretora da EJE-PI também ressaltou a participação de magistradas, magistrados e servidoras e servidores de áreas estratégicas, além da contribuição dos palestrantes convidados. “A presença de magistrados e servidores de áreas estratégicas, aliada ao saber e à expertise dos palestrantes que nos abrilhantam hoje, reflete a firmeza do nosso compromisso coletivo com a integridade democrática.”
Propaganda eleitoral, inteligência artificial e poder de polícia do juízo eleitoral
O jurista ex-integrante substituto da Corte Eleitoral do TRE-São Paulo, professor universitário, Diogo Rais Rodrigues Moreira, abriu o ciclo de palestras do encontro apresentando o tema: “O Tabuleiro Digital – Direito Eleitoral na era da Inteligência Artificial: Um guia tático sobre regulação, desinformação e a nova arquitetura de campanhas”.
Abordei o universo da propaganda eleitoral digital, desinformação e inteligência artificial. A ideia foi falar sobre o Direito Digital e como a tecnologia entra no Direito Eleitoral. Essas duas áreas somadas conseguem trazer mais efetividade para as decisões judiciais e mais celeridade pra todo esse processo. Apresentei o conceito jurídico que formatei de “fake news”, a separação entre o que é da Justiça Eleitoral e o que não é, já que nem toda mentira é um problema eleitoral. Isso tem confundido a gente e busquei trazer também todas as especificidades a respeito do poder de polícia no ambiente digital, da execução das ordens digitais de remoção de conteúdo, penalidade e até cassação por fake news, resumiu Rais.
Programação continua nesta sexta-feira
Na sexta-feira (11), o encontro terá continuidade com exposições sobre desinformação eleitoral, ilícitos eleitorais, tecnologia da informação e segurança eleitoral e orientações administrativas e logísticas, incluindo suprimento de fundos, vale-alimentação e logística de segurança.