O Tribunal reforça que as redes sociais não são lugares adequados para denúncias eleitorais.
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Denúncias envolvem adesivagem de veículos e uso de carros de som em campanhas eleitorais
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Equatorial alerta para proibição de materiais em postes e medidores e orienta eleitores a denunciar
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Segundo a plataforma, são 14 denúncias em Teresina e uma em São Raimundo Nonato
Justiça Eleitoral recebeu seis denúncias no primeiro dia de campanha eleitoral em Piauí, envolvendo uso de bem público e impulsionamento irregular na internet.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
A partir deste domingo (16), candidatos estão autorizados a pedir votos e divulgar propostas, mas regras sobre fake news, deepfakes, brindes e propaganda irregular continuam valendo.
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Presidente chama noite na Sapucaí de “inesquecível”, enquanto oposição promete acionar a Justiça após homenagem no desfile
No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.