A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
O que os astros prepararam para seu signo no dia de hoje?
Com projetos baseados em saúde, alimentação e educação, a Associação ajuda jovens e famílias carentes da cidade
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Governo anunciou planos de habitação para famílias que perderam suas casas no Rio Grande do Sul.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Alunos participaram de busca ativa de focos de dengue e usarão informações para criar aplicativo de mapeamento de nascedouros.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
A expectativa mais otimista do partido é conseguir duas cadeiras e, a mais realista, aponta para uma vaga
Também procurado por clubes da Espanha, Thiago Alcântara vê Flamengo como favorito para assinar, segundo portal espanhol
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
A iniciativa partiu da Acnur (agência da ONU para refugiados), que doou as casas para transformá-las em moradias temporárias emergenciais.
Uma das fake news compartilhadas alega que Michelle Bolsonaro pediu divórcio e está namorando Valdemar da Costa Neto.
A construção da rodovia no meio dos Cerrados Piauienses vai contemplar etapas de pavimentação, drenagem e sinalização
As inscrições ficam abertas até o dia 24 de junho, no site da mineradora. A carga horária de trabalho é de até seis horas por dia
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
Na segunda-feira (27), o governador do Piauí visitou o litoral do estado para inspecionar as obras do Complexo de Delegacias Seccionais em Parnaíba.