O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Na última segunda-feira (03), foi a vez da suplente de vereadora e ativista de causas sociais, professora Fabíola Lemos, oficializar sua adesão.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Primeira-dama do Estado inaugura escritório-sede do projeto Pacto pelas Crianças
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Aldo Gil formalizou o seu pedido de licenciamento na semana passada para retornar ao cargo de secretário de saúde do município de Picos
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Durante sua vida política, Firmino Filho foi, além de gestor Executivo municipal, vereador e deputado estadual
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Nesta sexta-feira (30), foi realizada a programação oficial dos 69 anos de emancipação política de Água Branca.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.