Na última sexta-feira (30/06), o deputado bolsonarista Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou o projeto de lei que busca perdoar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que incluiria a anulação da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com a deputada Bia Kicis (PL-DF), o projeto já conta com 65 assinaturas de parlamentares inconformados.
A intenção do projeto é conceder anistia não apenas a Bolsonaro, mas também a todos os condenados por infrações civis eleitorais cometidas desde 2016 até a data de entrada em vigor da lei. Kicis mencionou o protocolo do projeto de lei em uma publicação, onde afirmou que a intenção é garantir o perdão ao ex-presidente.
Na segunda-feira (03), o relator do texto apresentou um requerimento para ampliar a lista de coautores do projeto, visando impulsionar apoio e acelerar a tramitação do texto na Câmara. O deputado pretende demonstrar que a direita está unida e articulada em relação a essa proposta.
Reunião entre devotos de Bolsonaro
Os parlamentares do PL têm uma reunião marcada para esta quinta-feira (06) a fim de discutir o andamento do projeto no Congresso.
“O Parlamento tem o dever de enfrentar temas como o da anistia, proposto por mim e outros 70 parlamentares, de interesse nacional, evitando assim uma injustiça com alguém que em 2 eleições teve 120 milhões de votos e está sendo calado mesmo sem ter praticado crime algum”, disse Sanderson.
Após a coleta de assinaturas, a base aliada do ex-presidente planeja apresentar um requerimento de urgência para levar o caso diretamente ao plenário da Câmara. No entanto, essa medida dependerá da aprovação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Sanderson ainda afirmou que a proposta de anistia a Bolsonaro e outros políticos direitistas começou a ser elaborada mesmo antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir o julgamento que tornou o ex-chefe do Executivo inelegível até 2030.
Conforme o texto do projeto, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato de deputado federal cassado pelo TSE, também seria beneficiado pela proposta, caso avance.
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