As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados na terça-feira (4) não se concretizaram. Enquanto alguns deputados ocupavam a tribuna para discursos diversos em um plenário com baixa presença de parlamentares, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda buscavam encontrar pontos de convergência em relação aos desafios presentes no texto.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião na noite de terça. Dessa forma, há a intenção de votar o texto ainda nesta semana, antes do início do recesso do Legislativo.
“Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, disse o relator.
Um dos aspectos centrais da reforma é a criação do Conselho Federativo, que será responsável pela divisão do Imposto sobre Bens e Serviços, conforme previsto no projeto. Ribeiro afirmou que há um pacto com governadores e prefeitos em relação à paridade e representatividade no Conselho, e que estão em andamento negociações para definir a melhor forma de implementação desse mecanismo.
A reforma tributária também foi discutida em reuniões realizadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao longo desta terça-feira. Ele dialogou com diversos setores da sociedade, visando encontrar um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira teve encontros com governadores, prefeitos e líderes partidários, com o objetivo de alcançar um acordo em relação à proposta.
(Com informações da Agência Câmara)