O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Alguns têm maior contato com o público e acumulam dezenas de milhares de seguidores, no entanto, outros são mais tímidos e discretos.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
A pré-candidata lançou o primeiro evento de pré-campanha nesta sexta-feira (30).
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
Chico descartou ainda a possibilidade de concorrer às eleições em 2024. Disse que o projeto seu na pasta da segurança é de quatro anos
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O parlamentar concedeu entrevista para o MeioNorte.com nesta quarta-feira (28) e falou sobre a preferência dentro da legenda pelo nome de Marcos Aurélio.
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
Ao confirmar a parceria com Daniel Oliveira,o petista elevou a causa ambiental, pontuando que essa é uma das bandeiras que defende.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Com a expertise de ter colaborado com o ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) em Teresina, Bonfim tem 'trânsito livre' em diversos bairros.
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS