A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025.
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O texto destaca ainda relatos de arrependimento de indivíduos que adotaram essas dietas e posteriormente enfrentaram problemas de saúde.
"Projeto de Lei 008/2024: Um Compromisso Cumprido pela Educação Municipal de Uruçuí"
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A proposta, apresentada na última quarta-feira (17), altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
O petista lamenta que uma "coisa tão pequena" possa atrapalhar o país, já o progressita diz que Lira não foi reação de Lira pela demissão do primo
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações