O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Governador inicia acomodações de "novos" aliados na estrutura do governo estadual
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.