Sóstenes Cavalcante protocolou ontem pedido de urgência para votação da Anistia
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Justiça já condenou maioria: acusados demoram, em média, quase 4 anos para serem presos.
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
Xi Jinping ocupa os principais cargos de liderança na China desde 2012, quando assumiu o comando da Comissão Militar Central
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, destaca mais de R$ 80 milhões para o setor cultural
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O evento também teve um momento de grande emoção com a fala de Geovane Tapeti, filho de Maurício Tapeti, que falou em nome da família homenageada:
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.