Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Pedro Uczai permanece internado após sofrer AVC durante reunião de líderes na tarde de terça (11); Hugo Motta cancelou sessão na Câmara
O parlamentar destacou que a experiência médica na ponta reforça a importância de intervenções precoces e da descentralização dos serviços de saúde.
Jussara Lima é senadora do Piauí pelo PSD
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
Criador do projeto Forró Debaixo da Ponte, cantor relembra trajetória iniciada nos anos 1980, fala dos desafios da música em Teresina e destaca a importância de preservar o forró de raiz.
Vereador foi exonerado na última sexta-feira (07) da Secretaria Municipal de Educação.
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Audiência pública na Alepi discute projeto que inclui conteúdo sobre Piauí nas diretrizes curriculares da educação básica.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Proposta do vereador Geraldo Jarques prevê o uso opcional da Bíblia como material didático e fonte de pesquisa histórica
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Cessão de imóvel do Governo para a Prefeitura da capital aguarda autorização do Legislativo
Ao completar 44 anos, a ABMES destaca sua contribuição para a expansão, modernização e fortalecimento da educação superior privada no Brasil desde a década de 1980
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista