- Vereador Dudu apresenta projeto para criar Fundo Municipal de Conservação dos Rios em Teresina.
- Morte de milhares de peixes no Rio Poti motivou a proposta de lei.
- Fundo terá recursos para recuperação de rios, limpeza e proteção ambiental.
- Projeto prevê diversas fontes de financiamento, incluindo doações e transferências governamentais.
- Proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara e, em seguida, pelo prefeito.
A morte de milhares de peixes no Rio Poti, em Teresina, motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe a criação do Fundo Municipal para Conservação dos Rios e das Águas de Teresina (FUMCRAT). A iniciativa, de autoria do vereador Dudu (PT), foi apresentada nesta quarta-feira (18) e pretende garantir recursos permanentes para financiar políticas de preservação e recuperação dos recursos hídricos da capital.
Crise ambiental motivou proposta
A medida surge após a crise ambiental registrada no Rio Poti, marcada pela proliferação de aguapés, redução dos níveis de oxigênio na água e acúmulo de matéria orgânica associado ao lançamento irregular de esgoto. O episódio também mobilizou órgãos ambientais e o Ministério Público Federal (MPF), que cobrou providências emergenciais, incluindo a retirada dos aguapés em até 72 horas. O assunto foi discutido em reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes de instituições estaduais, municipais e da sociedade civil.
Recuperação dos rios
Pelo texto, o fundo terá destinação exclusiva ao financiamento de iniciativas ambientais. Entre as ações previstas estão a recuperação dos rios Poti e Parnaíba, limpeza e despoluição de cursos d’água, proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas. O projeto também contempla o acompanhamento permanente da qualidade da água, pesquisas científicas, educação ambiental e medidas de proteção à fauna e à flora dos ecossistemas aquáticos.
O autor da proposta, vereador Dudu, defende que a preservação dos recursos hídricos precisa contar com planejamento e financiamento contínuos, em vez de depender apenas de respostas a situações emergenciais. "A conservação dos rios de Teresina não pode depender exclusivamente de intervenções pontuais ou de medidas adotadas somente quando situações de emergência ambiental acontecem. É necessário estabelecer instrumentos permanentes que permitam reunir recursos e financiar iniciativas concretas de recuperação e proteção dos nossos patrimônios naturais.", declarou.
De onde virá o dinheiro?
A proposta estabelece diferentes fontes de arrecadação para compor o FUMCRAT. Poderão integrar o orçamento do fundo recursos da Prefeitura, transferências dos governos estadual e federal, doações de pessoas físicas e jurídicas, convênios, multas e compensações ambientais, além dos rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas previstas em lei.
O projeto também determina que o dinheiro arrecadado não poderá substituir responsabilidades legais, contratuais ou judiciais de concessionárias de serviços públicos e de pessoas ou empresas responsáveis por danos ambientais. Dessa forma, o financiamento das políticas municipais não representará isenção das obrigações atribuídas a terceiros.
Projeto ainda será votado
A matéria seguirá para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal de Teresina. Se receber parecer favorável e for aprovada pelos vereadores em plenário, será encaminhada ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil) para sanção.