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Crise no Rio Poti leva Câmara a propor fundo milionário para salvar rios de Teresina

Projeto apresentado após mortandade de peixes prevê financiamento de ações de despoluição, proteção de nascentes, monitoramento da água e recuperação de áreas degradadas

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  • Vereador Dudu apresenta projeto para criar Fundo Municipal de Conservação dos Rios em Teresina.
  • Morte de milhares de peixes no Rio Poti motivou a proposta de lei.
  • Fundo terá recursos para recuperação de rios, limpeza e proteção ambiental.
  • Projeto prevê diversas fontes de financiamento, incluindo doações e transferências governamentais.
  • Proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara e, em seguida, pelo prefeito.
Aguapés se proliferam no rio Poti e causam a mortandade de peixes. | Raíssa Morais/MeioNews
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A morte de milhares de peixes no Rio Poti, em Teresina, motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe a criação do Fundo Municipal para Conservação dos Rios e das Águas de Teresina (FUMCRAT). A iniciativa, de autoria do vereador Dudu (PT), foi apresentada nesta quarta-feira (18) e pretende garantir recursos permanentes para financiar políticas de preservação e recuperação dos recursos hídricos da capital.

Crise ambiental motivou proposta

A medida surge após a crise ambiental registrada no Rio Poti, marcada pela proliferação de aguapés, redução dos níveis de oxigênio na água e acúmulo de matéria orgânica associado ao lançamento irregular de esgoto. O episódio também mobilizou órgãos ambientais e o Ministério Público Federal (MPF), que cobrou providências emergenciais, incluindo a retirada dos aguapés em até 72 horas. O assunto foi discutido em reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes de instituições estaduais, municipais e da sociedade civil.

Recuperação dos rios

Pelo texto, o fundo terá destinação exclusiva ao financiamento de iniciativas ambientais. Entre as ações previstas estão a recuperação dos rios Poti e Parnaíba, limpeza e despoluição de cursos d’água, proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas. O projeto também contempla o acompanhamento permanente da qualidade da água, pesquisas científicas, educação ambiental e medidas de proteção à fauna e à flora dos ecossistemas aquáticos.

O autor da proposta, vereador Dudu, defende que a preservação dos recursos hídricos precisa contar com planejamento e financiamento contínuos, em vez de depender apenas de respostas a situações emergenciais. "A conservação dos rios de Teresina não pode depender exclusivamente de intervenções pontuais ou de medidas adotadas somente quando situações de emergência ambiental acontecem. É necessário estabelecer instrumentos permanentes que permitam reunir recursos e financiar iniciativas concretas de recuperação e proteção dos nossos patrimônios naturais.", declarou.

De onde virá o dinheiro?

A proposta estabelece diferentes fontes de arrecadação para compor o FUMCRAT. Poderão integrar o orçamento do fundo recursos da Prefeitura, transferências dos governos estadual e federal, doações de pessoas físicas e jurídicas, convênios, multas e compensações ambientais, além dos rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas previstas em lei.

O projeto também determina que o dinheiro arrecadado não poderá substituir responsabilidades legais, contratuais ou judiciais de concessionárias de serviços públicos e de pessoas ou empresas responsáveis por danos ambientais. Dessa forma, o financiamento das políticas municipais não representará isenção das obrigações atribuídas a terceiros.

Projeto ainda será votado

A matéria seguirá para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal de Teresina. Se receber parecer favorável e for aprovada pelos vereadores em plenário, será encaminhada ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil) para sanção. 

*** As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.
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