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TUDO SOBRE "Projeto de lei rejeitado"

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Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

muito trabalho

Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso

Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário

Novo texto

Relator no Senado apresenta PL por anistia total após Lula vetar dosimetria

Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.

proposta polêmica

MP analisa constitucionalidade de lei que extingue cotas raciais em Santa Catarina

Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle

REFORMA ELEITORAL

Marcelo Castro apresenta nona versão do Código Eleitoral e diz que divergências devem ser resolvidas no voto

Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes

Confira as regras

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).

Cinthia Lages

AGU pede que PF e MP investiguem ameaças contra Lula em Comissão da Câmara

Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Corte de gastos

Com 348 votos, PEC de corte de gastos é aprovado em 2 turnos na Câmara

No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova proibição de celulares nas escolas de forma simbólica

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio

Reforma Tributária

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção presidencial

O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos

POLÊMICA

Dia D! Congresso discute vetos e projetos; saidinha e fake news na pauta

Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.

Dívida suspensa

Por unanimidade, Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos

Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.

Saúde

Câmara aprova projeto que permite usar seres humanos como cobaias de pesquisas

Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado

Polêmica

EUA retomam construção do muro na fronteira com o México

O presidente Joe Biden alega que os recursos destinados a essa obra nos anos anteriores, não puderam ser realocados.

Cinthia Lages

Projeto propõe que moradias populares terão obras de artistas locais

Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal

Cinthia Lages

Concurseiros que adotaram animais podem ficar isentos de taxa de inscrição

Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)

Aguarda a sanção

Câmara Federal aprova novo arcabouço fiscal e exclui item do texto

Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos

Compras sem licitação

Governador de São Paulo vai comprar 200 milhões de livros digitais sem licitação

Secretaria da Educação pagará cerca de R$ 4,51 milhões à Bookwire para adquirir a licença de 68 títulos de literatura, beneficiando cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual.

Câmara Federal

Projeto reserva 20% das vagas em universidades para agentes de segurança

Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!

BENEFÍCIO

Câmara analisará ampliação da concessão de passaporte diplomático; entenda!

Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.

Comissão da Câmara

Aprovado projeto para piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País

MARCO TEMPORAL

Marco Temporal: DPU pede rejeição integral do projeto à Câmara

A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado

Posição unânime

Arcabouço fiscal: Saiba como votaram os deputados federais do Piauí

Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.

APROVADO

Câmara aprova texto-base do novo arcabouço fiscal por 372 votos a 108

Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas

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