TUDO SOBRE "Projeto de lei rejeitado"

Deltan Dallagnol ataca vários políticos e dá recado aos que riram dele

O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.

Dallagnol se revolta, vê deboche de Lula e revanchismo: 'vai ser derrubado'

O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.

Projeto obriga empresas de energia a disponibilizar consumo pela internet

A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica

Lei das Cotas pode ser prorrogado por mais 20 anos. Projeto está na Câmara

A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo

Rejane Dias diz que Lula assume compromisso com liberdade religiosa

Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.

Abertura do mercado de energia deve ser votada na Câmara em outubro

Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.

Congresso Nacional derruba veto que limita apreensões em escritórios

o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família

Câmara de Teresina rejeita suspensão de servidores não vacinados

Vereadores afirmam que são favoráveis à vacinação, mas contra suspensão e cortes de salários.

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano

Sem coligações, reforma eleitoral é aprovada no Senado. Confira mudanças!

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.

Aprovada proposta admitindo vaquejada como atividade desportiva

Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais

Derrubado veto à indenização a profissional de saúde incapaz por Covid

Bolsonaro bate recorde de pedidos de impeachment de Dilma

Por 46 votos a 21, Senado aprova validade de 10 anos para CNH

No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.

Câmara aprova projeto que suspende inclusão de nome no SPC

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus

Testamento de Chico Anysio, estimado em R$ 150 milhões, é anulado

Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: "Declarado nulo"

Elmano apresenta projetos para recuperar pontos do Pacote Anticrime

Reforma da Previdência é aprovada na Assembleia Legislativa do PI

Oficializada Lei de Anistia, brasileiros exilados voltam ao país

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Comissão especial da Câmara aprova texto principal da reforma

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Comissão proposta por Elmano é rejeitada por Alcolumbre

O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público

Lei quer proibir canudo de plástico em Teresina

Ideia busca proteger a fauna dos oceanos