Por meio de nota, a Polícia Rodoviária Federal no Piauí informou que a medida já será válida a partir desta quarta-feira (29).
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Ministra da Cultura afirmou que recebeu depoimentos de servidores relatando assédio moral durante a gestão de Jair Bolsonaro
Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Com comercialização no entorno dos estádios proibida de última hora, empresa anunciante do Mundial do Catar anuncia solução
Especialista orienta como fazer em caso de animais abandonados em condomínios
Meu orgulho é saber que a vontade da minha mãe foi cumprida. O doutorado, para mim, é um ponto aonde eu não acreditava.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país
Calcula-se que a indústria de casamentos em Las Vegas gera US$ 2 bilhões por ano, sendo grande parte devido aos casamentos com a representação de Elvis,
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
De acordo com a parlamentar, que divulgou o projeto através do Instagram, "essa 'modinha' vulgar precisa ser combatida".
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Eduardo Paes usou as redes sociais para dizer que pretende “seguir o bonde” de Quebec, no Canadá
Na Alemanha, os meninos são ensinados que o ideal é urinar sentados, seja em casa, seja em banheiros públicos.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
O decreto dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 6 ao dia 12 de setembro de 2021.
A motivação teria vindo de pedidos feitos por parceiros financeiros da empresa. Agora, a companhia disse que "obteve as garantias necessárias".