Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
A autora da proposta, vereadora Elzuila Calisto (PT), argumenta que esse tipo de simulação prejudica a ordem dos atendimentos e representa um risco à eficiência da rede pública.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
As restrições começaram em Teerã, capital do país, por meio de uma diretriz policial emitida em 2019.
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
Para obter o reconhecimento internacional, o país precisou cumprir exigências como suspender completamente a vacinação e proibir o ingresso de animais vacinados em seus Estados por, no mínimo, 12 meses.
A medida cria uma gigantesca dificuldade à vida desses estudantes e pesquisadores, acrescenta mais discórdia nas relações dos norte-americanas com outras nações do planeta
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
A primeira suspensão ocorreu em 27 de março, após consumidores relatarem reações adversas como inchaço nas amígdalas, nos lábios e na mucosa da boca.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
O ator Macaulay Culkin, de 44 anos, abriu o coração sobre sua relação conturbada com o pai, Kit Culkin, de 80 anos, com quem não fala há três décadas
A mulher que é lactante, teve o nariz quebrado pelo agressor
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Os pais afirmam que buscam proporcionar a seus filhos, Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo a possibilidade de "viverem do jeito mais normal possível"
Decisão impede prefeitura de aplicar multas, mas não libera serviço imediatamente; gestão de Ricardo Nunes afirma que vai recorrer
Benício Huck, filho de Angélica e Luciano Huck, e a namorada Duda Guerra comentaram em entrevista ao Portal Léo Dias o que acham da proibição do apresentador
A loira compartilhou um vídeo após rumores de que ela e o marido, Luciano Huck, teriam proibido a nora de postar vídeos mostrando a casa deles
A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.