O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Mesmo sendo um embaixador de uma casa de pôquer, Neymar não terá permissão para participar de torneios de cartas no país, pois o jogo de azar é estritamente proibido.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
O senador piauiense pontuou que não acredita no atual Governo e a maioria do partido não concorda com o plano de gestão capitaneado por Lula.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Sada e Adapi alertam para o início da medida fitossanitária que se inicia em 1º de julho no estado
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
O homem tentou agredir os agentes de trânsito e quando um deles puxou o telefone para gravar a ação, o suspeito deu um tapa no celular e começou a dar socos e pontapés no agente.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima