Até 14 de outubro, empresas precisam reembolsar R$ 159 milhões
A proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações.
Secretaria de Meio Ambiente orienta população sobre a proibição da caça, captura e comercialização de espécies da fauna silvestre.
Após a proibição das apostas e jogos virtuais online no país, usuários têm até as 23h59 para retirar valores mantidos nas plataformas.
Mulher foi conduzida a uma delegacia em Cardoso Moreira, no norte fluminense; uso de celular e outros aparelhos eletrônicos é proibido na cabine de votação
Ministros da Justiça e da Fazenda divulgaram balanço das ações na primeira semana da MP que proibiu apostas e cassinos online
Levantamento da Agência Lupa identificou 554 vídeos e imagens manipulados por inteligência artificial durante 40 dias; parte do conteúdo foi publicada por candidatos e partidos
Da lei seca ao uso do celular na cabine: veja o que é permitido e o que é proibido no dia do primeiro turno
Clube pede ingresso em ação que questiona MP e estima perda de até R$ 430 milhões
Medida integra ofensiva do governo contra apostas irregulares, que também alcança redes sociais, aplicativos, publicidade e movimentações financeiras
Nos Stories do Instagram, Paulo Augusto e Antonio Rafaski compartilharam links na noite desta segunda-feira (28)
A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos.
Governo Federal anunciou a decisão sobre a proibição das casas de apostas no Brasil na última sexta-feira (25)
Cantor fez a pergunta em tom de brincadeira nas redes sociais após medida do governo contra as apostas
Lei das Eleições, de 1997, proíbe qualquer dispositivo capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.
O MPE alerta que o equipamento deverá ser deixado desligado à vista da Presidência da Mesa Receptora e do eleitor.
Relatório do Ciberlab identificou milhares de anúncios e canais com publicidade de apostas mesmo após a publicação da medida provisória.
Proposta prevê contrato de um ano e surge após proibição das bets no Brasil; clube ainda tem vínculo com a Esportes da Sorte
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe as apostas de quota fixa no Brasil, incluindo as chamadas bets, jogos online e cassinos virtuais, como o “Jogo do Tigrinho”.
Lula sanciona proibição de bets no Brasil, Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, alerta sobre riscos de casas ilegais
Anitta celebra a proibição de bets no Brasil e reforça cobrança pelo fim da escala 6x1
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Governo anunciou suspensão das plataformas no Brasil e proibiu novos aportes a partir desta sexta-feira (25)
Governo do Lula anuncia proibição de bets e envia projeto de lei ao Congresso. Medidas visam combater endividamento e proteger famílias.