‘Proibido tirar de giro e chamar no grau. Sujeito a cacete. Não aceitamos isso na nossa comunidade’, diz a faixa
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento
Após diversos roubos, ela foi presa no dia 21 de outubro e contou que a proibição de entrar na comunidade aconteceu depois que ela recebeu uma ameaça da mulher de um traficante.
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Nichollas Mariano trabalhou com o Rei durante 12 anos e escreveu um livro sobre a vida do cantor
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Alguns alimentos acabam atrapalhando o nosso desempenho e o alcance dos nossos objetivos
Com relação ao paredão da barragem, que está inclusive em obras, já está suspenso o tráfego de veículos automotores pelo local
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
De acordo com o grupo fundamentalista, o hábito de fazer a barba viola a lei islâmica Sharia
A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.
O tucano Edson Melo, sempre em polo oposto ao de Dudu, votou contra o projeto do petista. Ele defende a liberdade e diz que é preciso ter bom senso
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Governo do Estado proíbe credenciamento de donos de sucatas que sejam parentes até 3° graus de servidores do Detran