Na reunião foi tratado sobre a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Hugo Napoleão e o Tribunal de Justiça
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) pediu providências ao TSE para impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A atitude do jogador de futebol seria para não prejudicar sua imagem na Copa do Catar
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.