Neste sábado (29), o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que o governo federal está elaborando um plano específico destinado à população em situação de rua. Essa iniciativa tem como objetivo abordar e atender às necessidades urgentes desses cidadãos vulneráveis.
A medida demonstra o compromisso do governo em garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas que enfrentam condições de moradia precárias. Espera-se que essa ação traga melhorias significativas na vida daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e proporcione oportunidades para uma inclusão mais digna e participativa na sociedade.
“Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida.
(Com informações da Agência Brasil)