O ministro também ampliou as restrições relacionadas ao período eleitoral.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Nova estrutura representa um importante avanço para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
Ex-banqueiro preso em Brasília teria desistido de apostar em delação premiada e negocia alternativa baseada na devolução de patrimônio
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Tiago Vasconcelos é pré-candidato a deputado estadual na chapa do PSD
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Ministério Público Eleitoral defende acolhimento parcial de embargos contra cassação do prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre do Piauí
Senador terá até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre publicação nas redes sociais que motivou a abertura de inquérito no STF
O resultado das provas discursivas e a classificação provisória dos candidatos ao curso de Direito serão divulgados posteriormente
Os dois foram ouvidos pela Procuradoria do Trabalho em Barueri (SP) e prestaram esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à produção e à divulgação do programa
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Procuradoria avaliou que proposta do ex-banqueiro não atende aos requisitos legais para um acordo de colaboração e decidiu encerrar as tratativas.
Ação da Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga supostas ligações com esquema de lavagem de dinheiro e jogo do bicho
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro