Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
O programa começará a ser filmado em abril, e irá ao ar em 2011. Ativistas estão revoltados com a idéia
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
O Ministério Público Federal vai receber, ao longo dos próximos 60 dias, informações e opiniões para a elaboração de um procedimento sobre o tema
DIRETORAS DO CLUBE DAS MÃES DA SANTA MARIA DAS VASSOURAS DIZEM QUE NÃO CONHECEM OS FUNCIONÁRIOS QUE TERCEIRAM PARA PREFEITURA PORQUE SÃO INDICADOS PE
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
Acordo assinado por Sílvio Mendes com Ministério Público determina demissão de servidores terceirizados de forma ilegal
Procurador-geral da República quer Arruda preso até fim das investigações
Chapa de oposição ve3nce eleições para Associação Piauiense do Ministério Público
PROCURADO:MALUF E FILHO SÃO PROCURADOS PELA A INTERPOL.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Os vereadores argumentam que o prefeito Sílvio Mendes (PSDB) é pré-candidato à governador e, por isso, as contratações teriam cunho eleitoral
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
SA- O vice-governador afirmou que encara às denúncias de propaganda fora do prazo legal com naturalidade
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970